Processo Eleitoral da ASBAC é Suspenso

Compartilhe:

 

O presidente da ASBAC, no uso de suas atribuições, conforme artigos 25º, 63º, 64º e 65º do Estatuto Social da ASBAC, os quais dispõem sobre as competências da Assembleia Geral e sobre a instauração e instrução de impugnação de candidaturas, após análise minuciosa dos pedidos de impugnação apresentados a esta presidência e do parecer solicitado ao Presidente da Comissão Eleitoral:

  • Considerando que o artigo 56º do Estatuto Social da ASBAC determina que a convocação da Assembleia Geral para eleições tem que ser convocada até 90 dias antes do término do mandato vigente: a data limite seria 05/09/2019 e a Assembleia teve convocação em 09/09/2019;
  • Considerando que o artigo 57º do Estatuto Social da ASBAC estabelece que a eleição deve ocorrer no período máximo de 60 dias e mínimo de 30 dias que anteceder ao término do mandato vigente, desta forma a eleição teria que ocorrer até 04/11/2019 e o edital de convocação define a data de 18/11/2019 para a realização do pleito;
  • Considerando a data limite imposta pelo artigoº 57 e que o artigo 58º do Estatuto Social da ASBAC diz que as chapas que desejem concorrer à eleição têm que ser registradas até 30 antes da data da realização do processo eleitoral, prazo esse que se encerraria no dia 05/10/2019;
  • Considerando o parecer da Comissão Eleitoral, o qual pondera sobre a nulidade de origem o processo eleitoral da ASBAC visto a inobservância do regramento estatutário;

1 – DETERMINA a completa suspensão do processo eleitoral da ASBAC referente ao triênio 2019-2022, incluindo campanha eleitoral e prazos recursais;

2 – CONVOCA a Assembleia Geral Extraordinária da ASBAC para o dia 18/11/19, às 08h na sala de aula do LCPT, para debater e decidir sobre o processo eleitoral da ASBAC referente ao triênio 2019-2022 e o que ocorrer.

Salvador 02 de novembro de 2019

Leonardo Fernandes

Presidente da ASBAC

Compartilhe:

blog lam dep | toc dep | giam can nhanh

|

toc ngan dep 2016 | duong da dep | 999+ kieu vay dep 2016

| toc dep 2016 | du lichdia diem an uong

xem hai

the best premium magento themes

dat ten cho con

áo sơ mi nữ

giảm cân nhanh

kiểu tóc đẹp

đặt tên hay cho con

xu hướng thời trangPhunuso.vn

shop giày nữ

giày lười nữgiày thể thao nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thonmau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcmphụ kiện thời trang giá rẻ