Ato Normativo AGE 19-07-2024

ATO NORMATIVO - REGIMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E PERMANENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2024.

1. Caráter PERMANENTE da Assembleia, conforme já decidido em assembléia anterior, devendo assim continuar até ulterior deliberação desta assembleia.

2. Manifestações – A palavra será concedida inicialmente aos presidentes de cada entidade representativa.

3. Manifestações – A palavra será concedida a plenária, proporcionalmente da seguinte forma: 06 (seis) representantes dos Investigadores e Escrivães, 04 (quatro) representantes dos Delegados e 02 (dois) representantes por categoria das demais entidades representativas e somente após a finalização da apresentação a ser feita pelos Presidentes dos Sindicatos, quando serão iniciadas as discussões.

4. Concessão de Tempo para manifestações - Será concedida a palavra aos presidentes do SINDPEP-Sindicato dos Peritos em Papiloscopia,  o presidente da ASBAC- Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia, o Presidente do ASSIPOC- Associação dos Investigadores de Polícia Civil do Estado da Bahia, Presidente do SINDMOBA e Presidente da AEPEB, pelo tempo de 03 minutos cada um.

5. Concessão de Tempo para manifestações - Será concedida a palavra aos presidentes do SINDPOC e ADPEB por no máximo 20(vinte) minutos, cada um.

6. Concessão de Tempo para manifestações – Os participantes que se inscreverem terão o tempo de 2 minutos, improrrogáveis, para sua explanação de modo a permitir que todos possam ser ouvidos e que seja otimizado o tempo da assembleia para as deliberações.

7. Não serão permitidas réplicas e a condução da ordem e chamada das falas serão controladas pelo presidente da AGE.

8. Inscrição da Plenária - A inscrição para as falas da plenária será liberada no inicio da fala do último presidente e finalizada tão logo seja finalizada a sua fala.

9. Essas inscrições serão acolhidas por colaboradores indicados pela presidência da AGE e dispostas na lateral do auditório.

10. Se houver inscrição de mais representantes do que o indicado neste Ato Normativo, deverá a categoria escolher entre os inscritos quem deverá se posicionar.

11. As questões a serem propostas e discutidas serão registradas com texto integral em ata.

12. Votação – as votações serão realizadas após a finalização das discussões. As matérias serão votadas em separado e organizada pelo presidente da AGE.

SALVADOR, 18 DE JULHO DE 2024.

Jorge Figueiredo Junior

ADPEB/SINDICATO – Sindicato dos Delegados de Policia Civil da Bahia

Eustacio Lopes

SINDPOC – Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia

Matheus Bereh

SINDPEP- Sindicato dos Peritos em Papiloscopia

Leonardo Fernandes

ASBAC- Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia

Ary Alves

ASSIPOC- Associação dos Investigadores de Polícia Civil do Estado da Bahia

Murilo Costa Safira Andrade

SINDMOBA

Jefferson Barlito

AEPEB – Associação dos Escrivães do Estado da Bahia