Normas para exames toxicológicos em cabelo entram em vigor

Especialistas da USP elaboram documento único no país que regulamenta exame toxicológico em cabelos e pelos. Exigência que já está em vigor para habilitações especiais de motoristas no país.

Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox) elaborou documento inédito em língua portuguesa e adaptado para a realidade brasileira que regulamenta análises de substâncias psicoativas em fios de cabelos e pelos.

O trabalho, organizado por especialistas da área, com a participação de vários pesquisadores da USP que dirigem a entidade, e amplamente discutido pela sociedade, acaba de ser adotado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Diretrizes para Análise de Substâncias Psicoativas em Cabelos e Pelos estabelece os critérios técnicos que norteiam o credenciamento dos laboratórios de análises responsáveis pela nova deliberação do órgão: a exigência de exame toxicológico para as habilitações das categorias C, D, E.

Trata-se da Deliberação Contran número 145 de 30 de dezembro de 2015 que começou a vigor dia 2 de março e exige “exame toxicológico de larga janela de detecção” (realizado em fios de cabelos e pelos e que detecta substâncias ilícitas utilizadas nos últimos 90 dias) para condutores das habilitações de categorias C, D e E. São motoristas de veículos que carregam passageiros e que serão submetidos aos exames quando em habilitação, renovação e mudança de categorias da carteira de motorista.

Segundo o professor do departamento de química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e membro da SBTox, Daniel Junqueira Dorta, o documento ganhou relevância nacional por portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que determina que o esse exame toxicológico somente poderá ser realizado por laboratórios com acreditação pelo Colégio Americano de Patologia ou pelo INMETRO (órgão que também utilizará as diretrizes da SBTox de maneira oficial).

USP Ribeirão